Termos e Condições
Visão Geral
Este site é operado pela Dudarts. Em todo o site, os termos "nós", "nós" e "nosso" se referem à Dudarts. Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, para você, o usuário, mediante sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos. Estes Termos e Condições estão em conformidade com as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Ao visitar nosso site e/ou comprar algum produto, você está utilizando nossos "Serviços" e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink, como nossa Política de Privacidade (dudarts.com.br/pages/politica-de-privacidade) e Política de Trocas e Devoluções (dudarts.com.br/pages/politica-de-trocas-e-devolucoes). Esses Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações feitas nesta página. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas nos Termos por e-mail ou por meio de um aviso em nosso site. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
Nossa loja está hospedada na Nuvemshop, que nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.
Seção 1 - Termos da Loja Virtual
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem a idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade e nos deu permissão para permitir que seus dependentes menores usem este site. Se você é menor de idade, deve usar o site sob a supervisão de um responsável legal.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, incluindo a revenda sem autorização expressa. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais). Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
Seção 2 - Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Se recusarmos o serviço, notificaremos você por e-mail explicando o motivo. Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito e outros dados sensíveis, como nome e endereço, são protegidos conforme nossa Política de Privacidade.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
Seção 3 - Precisão, Completude e Período de Validade das Informações
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, completas ou atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco. Se você tiver dúvidas sobre as informações apresentadas, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.
Seção 4 - Alterações do Serviço e dos Preços
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Em caso de alterações significativas no Serviço, como descontinuação de um recurso essencial, notificaremos os usuários por e-mail ou por meio de um aviso em nosso site. Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Seção 5 - Produtos ou Serviços
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca conforme nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em dudarts.com.br/pages/politica-de-trocas-e-devolucoes. Devido à natureza dos produtos, como velas aromáticas, pode haver pequenas variações de fragrância, cor ou acabamento.
Fizemos todo o esforço possível para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor será precisa. Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, a nosso critério exclusivo. Podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibida por lei. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
Seção 6 - Precisão de Cobrança e Informações da Conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de faturamento e/ou entrega. Se cancelarmos seu pedido, você será notificado por e-mail ou telefone e receberá o reembolso total, se aplicável. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatá-lo quando necessário. Para mais informações, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
Seção 7 - Ferramentas Opcionais
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros, como calculadoras de frete ou widgets de avaliação de produtos, sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou entrada. Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas fornecidas por fornecedores terceiros.
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
Seção 8 - Links de Terceiros
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros nesse site podem direcionar você a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e não temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa terceira.
Seção 9 - Comentários, Feedback e Outras Interações do Usuário
Se, a nosso pedido, você executar determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários. Se desejar remover um comentário, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso critério exclusivo, ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço. Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não poderá usar endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo ou, de outra forma, enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela veracidade deles. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.
Seção 10 - Informações Pessoais
Sua apresentação de informações pessoais por meio da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade em dudarts.com.br/pages/politica-de-privacidade.
Seção 11 - Erros, Imprecisões e Omissões
Por vezes, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de frete de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido). Se corrigirmos um erro em seu pedido, você será notificado por e-mail antes de qualquer alteração ser feita. Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
Seção 12 - Usos Proibidos
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou leis locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
Seção 13 - Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade
Não prometemos, representamos ou garantimos que seu uso de nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do Serviço serão precisos ou confiáveis. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem enviar aviso prévio para você. Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços entregues através do Serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação. Esta isenção de responsabilidade não afeta os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor no Brasil.
Em nenhum caso, a Dudarts, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou não, decorrentes do uso de qualquer um dos Serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o Serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do Serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
Seção 14 - Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Dudarts e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros, devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
Seção 15 - Independência
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como cortada destes Termos de Serviço, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
Seção 16 - Rescisão
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins. Estes Termos de Serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site. Se, a nosso critério exclusivo, você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento, e você será notificado por e-mail com uma explicação do motivo da rescisão. Você permanecerá responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão, e podemos negar seu acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
Seção 17 - Acordo Integral
A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao Serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes Termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
Seção 18 - Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados nos quais fornecemos a você os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado do Paraná, Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas nos tribunais competentes da cidade de União da Vitória, PR, Brasil.
Seção 19 - Mudanças nos Termos de Serviço
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações em nosso site. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas nos Termos por e-mail ou por meio de um aviso em nosso site. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
Seção 20 - Informações de Contato
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em [email protected]. Você também pode nos contatar pelo telefone (42) 8831-2041, de segunda a sexta, das 9h às 17h, ou pelo correio: Rua Barão do Rio Branco, 56, Apt 205, Centro, União da Vitória - PR, CEP 84600-190, CNPJ: 60.298.218/0001-04.
